Descrição do curso

Categoria: CURSOS GRATUITOS

Público alvo:

Candidatos aos concursos de Procuradoria do Estado, Procuradorias Municipais, Procuradorias Autárquicas, de Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, carreiras fiscais, dentre outros.

Objetivo do curso:

O curso “impostos estaduais” é voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem estes temas. O curso conta com a experiencia do Professor Helton Kramer na gravação de videoaulas e com a abordagem dos principais temas que giram em torno da tributação estadual, atendendo às exigências das principais bancas organizadoras de concursos em carreiras jurídicas e fiscais.

Com relação aos impostos estaduais, é claro que os textos legais exigidos irão variar de Estado para Estado. Contudo, a essência dessas legislações está no conhecimento acerca nos temas gerais dos impostos, o que significa dizer o seguinte: conhecendo e estudando o Direito Tributário e os impostos estaduais no contexto da Constituição Federal e da legislação complementar (LC 87/96, CTN, etc), o candidato conquistará toda a base necessária para assimilar o que for preciso para enfrentar com segurança uma prova perante qualquer legislação tributária estadual.

Serão 3 encontros de, 1 hora cada um, divididos em blocos de 30 minutos.

Em todas as aulas serão disponibilizados materiais de apoio ao aluno:

a) Slides para acompanhamento das aulas;

b) Simulados com questões objetivas de Direito Tributário para preparação para concursos públicos;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente ao autor.

Professor:

HELTON KRAMER LUSTOZA - Procurador do Estado do Paraná;  Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Processo Civil; Professor da Universidade Paranaense - UNIPAR, Professor da Pós-Graduação Universidade Positivo; Professor convidado do COTEF-RJ, ESAF e ESA-OAB; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama;  Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016); Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014); Professor da Graduação da Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016); Autor do livro Advocacia Pública em Ação, Impostos Municipais para concurso e Co-autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm; Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithála; Autor convidado de comentário de questões de tributário em livros da PGE e PGM da Editora JusPodivm.  - www.heltonkramer.com

Veja o recado que o Prof. Helton Kramer tem pra você:

Conteúdo programático:

ICMS  

·        Conceitos;

·        Regulamentação - Lei Kandir

·        Definição de Estabelecimento

·        Fato gerador;

·        Contribuinte;

·        Base de cálculo;

·        Exclusão dos descontos incondicionais;

·        Alíquotas;

·        Diferencial de alíquotas;

·        Imunidade,

·        Não incidência,

·        Isenção;

·        Créditos tributários;

·        Vedações ao uso do crédito;

·        Não Cumulatividade

·        Substituição Tributária

ITCMD

·        Da Incidência do ITCMD

·        Fato Gerador

·        Da Não Incidência Tributária Constitucional ou Imunidade

·        Das Isenções

·        Dos Sujeitos da Relação Tributária

·        Local do Pagamento do Imposto

·        Da Base de Cálculo

·        Das Alíquotas

·        Do Lançamento e do Recolhimento

·        Incidência no Inventário Judicial

·        Decadência Tributária

IPVA

·        Da Incidência do IPVA

·        Fato Gerador

·        Dos Sujeitos da Relação Tributária

·        Local do Pagamento do Imposto

·        Da Base de Cálculo

·        Das Alíquotas

·        Do Lançamento e do Recolhimento

·        Responsabilidade Tributária de Bem Móvel;

·        Arrematação em Hasta Pública;

·        Responsabilidade das Multas de Trânsito;

 

ACESSO

O aluno terá 180 dias de acesso ao curso, a partir da data de pagamento.

 

INVESTIMENTO

De R$ 200,00 por R$ 125,00,00 até o dia 25/12/2019

 

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.

 

Certificado:  certificado de participação disponível após a conclusão do curso no total de 3 (três) horas/aula;

 

CRONOGRAMA DAS AULAS 

Aula 01 - ICMS - acesso imediato

Aula 02 - IPVA – acesso imediato

Aula 03 - ITCMD – acesso imediato

 

CRONOGRAMA DOS SIMULADOS 

Simulado 1 - acesso imediato

Simulado 2 - acesso imediato

Simulado 3 - acesso imediato