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CURSO O ESSENCIAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CURSO O ESSENCIAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Grátis
Categoria: CURSOS GRATUITOS

CURSO: O ESSENCIAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Público alvo:

Candidatos aos concursos para a carreira da Advocacia Pública, Defensoria Pública, Ministério Púbico, Magistratura, dentre outros.

Objetivo do curso:

O curso “O Essencial do Controle de Constitucionalidade”” é voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem o tema Controle de Constitucionalidade e trata, principalmente, do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as respectivas ações.

O curso conta com a experiencia do Professor Francisco Mário na gravação de videoaulas e com a abordagem dos principais temas sobre o assunto, atendendo às exigências das principais bancas organizadoras de concursos em carreiras jurídicas, tratando tanto dos aspectos teóricos quanto da jurisprudência que envolve a matéria.

Serão 10 encontros de 30 minutos cada um. Totalizando 5 horas.

Em todas as aulas serão disponibilizados materiais de apoio ao aluno:

a) Leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

b) Simulados com questões objetivas de Direito Constitucional para preparação para concursos públicos;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente ao autor.

Veja o recado que o Prof. Francisco Mário tem pra você:



Professor:

FRANCISCO MÁRIO MEDEIROS CUNHA MELOProfessor, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Escritor e aprovado em diversos concursos para carreiras da Advocacia Pública.

Autor do livro “Diálogos Sobre o Direito Constitucional” pela editora JusPodivm.  - @proffmario


1)     Conteúdo programático: 

(i)     TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE   

·        Conceito;

·        Teoria da Inconstitucionalidade na visão do STF;

·        Sistemas de Controle.

 

(ii)   CONTROLE DIFUSO X CONTROLE CONCENTRADO 

·        Aspectos processuais;

·        Judicial Review;

·        Resolução Senatorial e a Teoria da Abstrativização do Controle Difuso;

 

(iii)  ENTENTENDO O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE 

·        Legitimação para o Controle Concentrado de Constitucionalidade e os Seus Aspectos Jurisprudenciais;

·        Características das Ações do Controle Concentrado (ADI, ADC, ADO e ADPF);

·        Efeitos das Decisões.

 

 

(iv)  CONTROLE CONCENTRADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

·        Competência e Legitimação;

·        Parâmetro e Objeto;

·        A Questão do Simultaneus Processus e a Prejudicialidade das Ações;

·        A Questão da Utilização da Norma de Reprodução Obrigatória.

 

ACESSO

O curso estará disponível por 30 dias a partir da data de matrícula.

 

OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos. 

Descrição do curso
Categoria: CURSOS GRATUITOS

CURSO: O ESSENCIAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Público alvo:

Candidatos aos concursos para a carreira da Advocacia Pública, Defensoria Pública, Ministério Púbico, Magistratura, dentre outros.

Objetivo do curso:

O curso “O Essencial do Controle de Constitucionalidade”” é voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem o tema Controle de Constitucionalidade e trata, principalmente, do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as respectivas ações.

O curso conta com a experiencia do Professor Francisco Mário na gravação de videoaulas e com a abordagem dos principais temas sobre o assunto, atendendo às exigências das principais bancas organizadoras de concursos em carreiras jurídicas, tratando tanto dos aspectos teóricos quanto da jurisprudência que envolve a matéria.

Serão 10 encontros de 30 minutos cada um. Totalizando 5 horas.

Em todas as aulas serão disponibilizados materiais de apoio ao aluno:

a) Leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

b) Simulados com questões objetivas de Direito Constitucional para preparação para concursos públicos;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente ao autor.

Veja o recado que o Prof. Francisco Mário tem pra você:



Professor:

FRANCISCO MÁRIO MEDEIROS CUNHA MELOProfessor, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Escritor e aprovado em diversos concursos para carreiras da Advocacia Pública.

Autor do livro “Diálogos Sobre o Direito Constitucional” pela editora JusPodivm.  - @proffmario


1)     Conteúdo programático: 

(i)     TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE   

·        Conceito;

·        Teoria da Inconstitucionalidade na visão do STF;

·        Sistemas de Controle.

 

(ii)   CONTROLE DIFUSO X CONTROLE CONCENTRADO 

·        Aspectos processuais;

·        Judicial Review;

·        Resolução Senatorial e a Teoria da Abstrativização do Controle Difuso;

 

(iii)  ENTENTENDO O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE 

·        Legitimação para o Controle Concentrado de Constitucionalidade e os Seus Aspectos Jurisprudenciais;

·        Características das Ações do Controle Concentrado (ADI, ADC, ADO e ADPF);

·        Efeitos das Decisões.

 

 

(iv)  CONTROLE CONCENTRADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

·        Competência e Legitimação;

·        Parâmetro e Objeto;

·        A Questão do Simultaneus Processus e a Prejudicialidade das Ações;

·        A Questão da Utilização da Norma de Reprodução Obrigatória.

 

ACESSO

O curso estará disponível por 30 dias a partir da data de matrícula.

 

OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos. 

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