DIREITO CONSTITUCIONAL PARA OS CONCURSOS DE ADVOCACIA PÚBLICA

Esta é a sua chance de construir uma base sólida em Direito Constitucional, uma das matérias mais cobradas em concursos de Advocacia Pública.

Pensando nisso, no intuito de suprir esta carência, o AprovaçãoPGE, em parceria com o Prof. Francisco Mário (Procurador do Estado de Pernambuco e autor do livro Diálogos sobre o Direito Constitucional), criou o curso Direito Constitucional para os concursos da Advocacia Pública.

Trata-se de uma oportunidade única de estudar com um dos professores mais renomados na área.

O curso tem como objetivo abordar os principais temas do Direito Constitucional, com foco exclusivo nos temas que são exigidos nos certames para os cargos da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Procuradores Estaduais e Municipais.

Ao longo das aulas, serão comentadas questões de Direito Constitucional dos principais concursos de advocacia pública do país, especialmente selecionadas para sua preparação.

Conteúdo programático

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

- CONCEITOS;

- CARACTERÍSTICAS;

- MODALIDADES DE RESTRIÇÕES;

- PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS;

- VISÃO GERAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

- MODELOS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS SOBERANOS;

- CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO;

- EVOLUÇÃO DOS FEDERALISMOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO;

- SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS;

- REMODELAMENTO GEOGRÁFICO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;

- INTERVENÇÃO.

PROCESSO LEGISLATIVO

- EMENDAS CONSTITUCIONAIS;

- MEDIDAS PROVISÓRIAS.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

- CONCEITOS;

- TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE E AS SUAS ESPÉCIES;

- CLASSIFICAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE;

- ANÁLISE DO SISTEMA ADOTADO PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;

- CONTROLE DIFUSO: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS PROCESSUAIS, EFEITOS DAS DECISÕES E A TEORIA DA ABSTRATIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO;

- CONTROLE CONCENTRADO: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS PROCESSUAIS, PRINCIPAIS ASPECTOS DA ADI, ADC, ADO E ADPF E EFEITOS DAS DECISÕES;

- CONTROLE CONCENTRADO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

- CONCEITOS;

- LIMITES INTERPRETATIVOS;

- MÉTODOS INTERPRETATIVOS;

- PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS.

Carga horária

14 horas de aula

Acesso

O aluno terá 180 dias de acesso ao curso, a partir da data da confirmação pagamento.

GARANTIA AMPLIADA

A gente sabe que o CDC possibilita que você desista da compra em até 7 dias... Só que o AprovaçãoPGE confia tanto que o nosso curso vai aumentar o seu rendimento nos estudos que estamos te oferecendo uma garantia de 15 dias. Isso mesmo, você pode se matricular, usar o curso e se por qualquer razão quiser cancelar sua preparação, terá essa garantia de 15 dias.

Videoaulas

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.

Observação

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.

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