DIREITO CONSTITUCIONAL: PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

Olá! Bem-vindos à aula sobre Direito Constitucional: Prerrogativas Parlamentares. Nesta aula, discutiremos as prerrogativas dos parlamentares, que são um conjunto de direitos garantidos aos membros do Poder Legislativo para assegurar a independência e a autonomia do parlamento.

Durante a aula, abordaremos os principais aspectos das prerrogativas parlamentares, incluindo a imunidade parlamentar, a inviolabilidade, a livre expressão do pensamento, entre outras. Também discutiremos casos concretos em que as prerrogativas parlamentares foram aplicadas e seus impactos na prática.

Ao final desta aula, vocês devem estar aptos a entender os principais aspectos das prerrogativas parlamentares e sua importância na garantia da independência e autonomia do Poder Legislativo e na proteção da democracia.