DIREITO TRIBUTÁRIO: Norma Antielisão

Esta aula de Direito Tributário abordará um tema contemporâneo e relevante: a Norma Antielisão. Discutiremos o que é a Norma Antielisão, sua evolução histórica e a sua aplicação no Direito Tributário brasileiro. Analisaremos os principais aspectos dessa norma, como a sua relação com a interpretação econômica do Direito e com a garantia da segurança jurídica, bem como sua aplicação em casos concretos e as implicações na atuação dos contribuintes e dos órgãos fiscais. Venha preparado para uma aula instigante e participativa sobre a Norma Antielisão e seu papel no sistema tributário brasileiro.