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Direito Constitucional para os concursos de advocacia pública

Direito Constitucional para os concursos de advocacia pública

Esta é a sua chance de construir uma base sólida em Direito Constitucional, uma das matérias mais cobradas em concursos de Advocacia Pública.

 

Pensando nisso, no intuito de suprir esta carência, o AprovaçãoPGE, em parceria com o Prof. Francisco Mário (Procurador do Estado de Pernambuco e autor do livro Diálogos sobre o Direito Constitucional), criou o curso Direito Constitucional para os concursos da Advocacia Pública.

Trata-se de uma oportunidade única de estudar com um dos professores mais renomados na área.

O curso tem como objetivo abordar os principais temas do Direito Constitucional, com foco exclusivo nos temas que são exigidos nos certames para os cargos da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Procuradores Estaduais e Municipais.

Ao longo das aulas, serão comentadas questões de Direito Constitucional dos principais concursos de advocacia pública do país, especialmente selecionadas para sua preparação.

 

Conteúdo programático

 

  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

– CONCEITOS;

– CARACTERÍSTICAS;

– MODALIDADES DE RESTRIÇÕES;

– PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS;

– VISÃO GERAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

 

  • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

– MODELOS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS SOBERANOS;

– CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO;

– EVOLUÇÃO DOS FEDERALISMOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO;

– SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS;

– REMODELAMENTO GEOGRÁFICO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;

– INTERVENÇÃO.

 

  • PROCESSO LEGISLATIVO

– EMENDAS CONSTITUCIONAIS;

– MEDIDAS PROVISÓRIAS.

 

  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

– CONCEITOS;

– TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE E AS SUAS ESPÉCIES;

– CLASSIFICAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE;

– ANÁLISE DO SISTEMA ADOTADO PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;

– CONTROLE DIFUSO: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS PROCESSUAIS, EFEITOS DAS DECISÕES E A TEORIA DA ABSTRATIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO;

– CONTROLE CONCENTRADO: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS PROCESSUAIS, PRINCIPAIS ASPECTOS DA ADI, ADC, ADO E ADPF E EFEITOS DAS DECISÕES;

– CONTROLE CONCENTRADO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA;

 

  • HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

– CONCEITOS;

– LIMITES INTERPRETATIVOS;

– MÉTODOS INTERPRETATIVOS;

– PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS.

 

Carga horária

14 horas de aula

 

 


Acesso

O aluno terá 180 dias de acesso ao curso, a partir da data da confirmação pagamento.

 

GARANTIA AMPLIADA

A gente sabe que o CDC possibilita que você desista da compra em até 7 dias… Só que o AprovaçãoPGE confia tanto que o nosso curso vai aumentar o seu rendimento nos estudos que estamos te oferecendo uma garantia de 15 dias. Isso mesmo, você pode se matricular, usar o curso e se por qualquer razão quiser cancelar sua preparação, terá essa garantia de 15 dias.

 

Videoaulas

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.

 

Observação

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.

 

 

Dúvidas?

Fale conosco por WhatsApp, te daremos todo o suporte necessário: clique aqui.

 

Olha o que nossos alunos estão falando!

O que dizem os clientes

Estou muito satisfeita com o curso! Realmente nos dá uma base sólida e direciona muito bem os estudos!
Ana Flavia Basso
Aluna da Preparação PGE/PGM Extensiva
Sou aluno do APGE light e já sinto uma evolução na compreensão e resolução das questões.
Patrick dos Santos
Aluno do Curso AprovaçãoPGE LIGHT
Numa única rodada, consegui ver todos os pontos que via em 3 dias de estudos anteriormente, quando estudava sozinha.
Ana Luíza
Aluna PGM São Paulo
Superou as minhas expectativas! Consigo conciliar com a faculdade tranquilamente e criei uma boa rotina de estudos.
Luisa de Melo
Aluna do Curso AprovaçãoPGE LIGHT

FAQ

Perguntas Frequentes

O foco do nosso método é o estudo ativo com a disponibilização semanal de materiais em PDF, organizados em cronogramas de metas diárias e com ciclos de revisão.

Em geral nossas preparações não contam com videoaulas, priorizamos o estudo ativo. No entanto, em alguns cursos disponibilizamos videoaulas estratégicas. 

Cada curso tem seu prazo de acesso informado na descrição. 

Parcelamos em até dois cartões ou à vista no Boleto/PIX. 

Temos cursos específicos para cada fase do concurso que são lançados conforme o concurso avança. 

Sim, é permitido o download dos materiais em PDF. Não é possível baixar as videoaulas.

As videoaulas podem ser assistidas até 3 vezes. 

Não, sob pena de rescisão contratual. 

R: Sim, o aluno pode renovar em até 90 dias após o seu encerramento, com desconto de 50% sobre o valor atualizado do curso.

R: Sim, basta fazer contato com nossa equipe através do ícone do WhatsApp presente no site e informar seus dados para obter um cupom. 

Sim, basta o dispositivo ter acesso a um navegador de internet e um leitor de PDF para acesso ao Portal do Aluno e aos materiais disponibilizados. 

Sim, no Portal do Aluno há uma central de dúvidas exclusiva para os alunos se comunicarem com nossa equipe de professores

Para solicitar o cancelamento, basta você acessar seu Portal do Aluno e ir na aba Secretaria Virtual e em seguida Requerimentos. Assim nossa equipe administrativa procederá com o cancelamento.

Original price was: R$ 272,89.Current price is: R$ 187,00.

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