DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES – MODALIDADES
Aprenda sobre as exigências legais e particularidades de cada modalidade de licitação e esteja preparado para garantir a sua APROVAÇÃO.
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DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES – CONTRATAÇÃO DIRETA
Aula gratuita! Conheça as normas e procedimentos sobre Licitações e Contratação Direta na Administração Pública com o Prof. Bruno Betti.
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES – OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Descubra as bases legais que norteiam os processos licitatórios e entenda como a administração pública deve agir para garantir a lisura e a transparência em suas contratações.
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Para o tribunal, a retirada das contribuições seria precipitada e causaria prejuízos graves aos participantes, os quais já mantêm os planos complementares por um longo período
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS – PARTE 2
Cada uma dessas teorias representa uma mudança significativa no modo de pensar e agir do Estado, e é crucial compreendê-las para entendermos como ele é responsabilizado pelos danos que causa a terceiros
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS – PARTE 1
DIREITO ADMINISTRATIVO: Entenda as complexidades do Direito Administrativo e como aplicá-las em seus processos para alcançar resultados favoráveis.
DIREITO ADMINISTRATIVO: PODER HIERÁRQUICO, PODER DISCIPLINAR E PODER REGULAMENTAR
Este resumo aborda os conceitos de poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar, explicando suas características e diferenças.
DIREITO ADMINISTRATIVO: PODER DE POLÍCIA
Nessa aula, vamos explorar os fundamentos, limites e aplicações desse poder estatal tão importante para a manutenção da ordem pública e proteção dos direitos individuais e coletivos. Não percam essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e entender como o Poder de Polícia se relaciona com as atividades regulatórias do Estado. Aula imperdível de Direito Administrativo!
Direito Administrativo: AGÊNCIAS REGULADORAS
Agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado para regular, fiscalizar e controlar setores específicos da economia. São essenciais para garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
DIREITO ADMINISTRATIVO: TERCEIRO SETOR
Conheça as particularidades das organizações sem fins lucrativos, as leis que regulamentam o setor, as formas de parcerias com o Estado e muito mais.
