DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTROLE CONCENTRADO ESTADUAL
Aprenda sobre Controle Concentrado Estadual no Direito Constitucional e se prepare para concursos públicos! Descubra em nossa aula suas características e aplicação prática.
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DIREITO CONSTITUCIONAL: OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS
Não perca a aula sobre Omissões Inconstitucionais e Soluções Constitucionais no projeto “Aprenda em 30 minutos”. Acesse o canal no Youtube agora!
DIREITO CONSTITUCIONAL: TRIBUNAIS DE CONTAS E O STF
Desvende as nuances do Direito Constitucional e proteja seus direitos fundamentais com uma compreensão completa da Constituição.
DIREITO CONSTITUCIONAL: EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Nesta aula, vocês aprenderão sobre as consequências jurídicas das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.
DIREITO CONSTITUCIONAL: O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO E O QUE ISSO INFLUÊNCIA A SUA VIDA
O neoconstitucionalismo tem influenciado profundamente o Direito Constitucional, transformando a forma como a Constituição é interpretada e aplicada.
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Então não perca a nossa aula de Direito Constitucional sobre Organização do Estado e Repartição de Competências! Venha entender como as decisões são tomadas em diferentes níveis de poder e como isso afeta a vida de cada cidadão.
DIREITO CONSTITUCIONAL: PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Conjunto de direitos garantidos aos membros do Poder Legislativo para assegurar a independência e a autonomia do parlamento.
Direito constitucional: CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA
Denúncias de irregularidades financeiras levaram à abertura do processo político, culminando com a votação favorável ao impeachment pelo Senado e afastamento da presidência por 180 dias. Michel Temer assumiu a presidência interinamente.
Direito Constitucional: Intervenção Federal
Direito Constitucional é o ramo do direito que regula a organização e o funcionamento dos poderes do Estado. Um dos principais temas abordados é a intervenção federal, que é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que permite que o Governo Federal assuma o controle de determinado estado ou município, em casos de grave violação […]
SIMULADO | DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO
Tema recorrente em provas da Advocacia Pública, é hora de treinar 10 questões inéditas de DIREITO CONSTITUCIONAL.Caso tenha resolvido em nosso instagram, faça o download do PDF com respostas e comentários ao final da página.
