DIREITO TRIBUTÁRIO: Norma Antielisão
![Discutiremos os diferentes tipos de empresas estatais, como as sociedades de economia mista e as empresas públicas, suas atribuições e limites de atuação, bem como sua relação com a administração pública e o mercado.](https://www.aprovacaopge.com.br/wp-content/uploads/2023/02/projeto-aulas-gratuitas-aprovacao-pge-aprenda-30.jpg)
Relação com a interpretação econômica do Direito e com a garantia da segurança jurídica, bem como sua aplicação em casos concretos e as implicações na atuação dos contribuintes e dos órgãos fiscais.
Relação com a interpretação econômica do Direito e com a garantia da segurança jurídica, bem como sua aplicação em casos concretos e as implicações na atuação dos contribuintes e dos órgãos fiscais.